O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter).
A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas.
Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet, no território brasileiro, nas primeiras horas deste sábado (31).
Isso em razão do cumprimento à decisão de Moraes, do dia anterior, que determinou a suspensão da plataforma.
A medida ocorre após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk.
Trata-se do dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.
Portanto, no último dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
Assim, o anúncio decorre após sucessivos descumprimentos de determinações do ministro.
Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro.
Assim, o documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
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